28 abril 2006

História Real (?)

História real (?) de advogados, que ganhou o primeiro lugar no "Criminal Lawyers Award Contest": Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e caros. Tão raros e caros que os colocou no seguro, contra fogo, entre outras coisas. Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro na companhia de seguros. Nesse registro, alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios". A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual. O advogado processou a companhia... E GANHOU! Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir que tipo de fogo seria, e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro. Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou $15.000 dólares ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos incêndios. AGORA A MELHOR PARTE: Depois que o advogado embolsou o cheque, acompanhia de seguros o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos!!! Usando o próprio registro de sinistro e o testemunho dele, acompanhia de seguros fez com que o advogado fosse condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e fosse sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$24.000,00.
MORAL DA HISTÓRIA:
Do outro lado também tinha um advogado. Só que melhor e mais esperto!

Justiça Social

No Seminário de Defesa do Consumidor a juíza foi enfática ao afirmar sua predisposição em tentar fazer justiça social através dos processos que julgava. Fiquei pensando se o intuito da magistrada em fazer justiça social não iria de encontro ao princípio da imparcialidade que deve ser inerente ao exercício da magistratura. Mas ao mesmo tempo não pude deixar de me sentir solidário com a posição adotada pela magistrada, uma vez que acho que qualquer pessoa com um mínimo de consciência social neste país sente vontade de fazer justiça social pelas próprias mãos. Talvez ela não esteja é na carreira mais adequada. Eu mesmo cursei a faculdade de Direito sonhando em trabalhar na Defensoria Pública, ajudando os menos favorecidos e tudo o mais. Ocorre que o sistema que sustenta a desigualdade social aqui é tão perverso que o Defensor Público é obrigado a trabalhar em condições precárias e inferiores aos seus colegas Promotores, Magistrados e Advogados dos escritórios mais conceituados. É uma pena que o Executivo e o Legislativo não façam o que devem fazer para reduzir o nível de desigualdade social e acaba sobrando para o Judiciário, para as ONGs, para todos nós...

Na Inglaterra...

Esta eu recebi pela internet e é realmente muito interessante:

“Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra. Havia fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver nãoaparecera. Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um truque:- Senhoras e senhores do Júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês, disse o advogado, olhando para o seu relógio.- Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada vai entrar neste Tribunal. E olhou para a porta. Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.Um minuto passou. Nada aconteceu. O advogado, então, completou:- Realmente, eu falei e todos vocês olharam com expectativa. Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida se alguém realmente foi morto, por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente. Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final. Alguns minutos depois, o Júri voltou e pronunciou o veredicto:- Culpado !!!- Mas como ???- perguntou o advogado. - Vocês estavam em dúvida, eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta!!! E o Juiz esclareceu:- Sim, todos nós olhamos para a porta, mas o seu cliente não...”

26 abril 2006

Hino ao Grito



Indignado, o homem não pode calar seu grito
pois esta omissão fará encolher o seu espírito.
A luta pelo direito é um dever para consigo
e a essência do direito está no grito.
Pior do que ter um direito infringido
é aceitar passivamente a ofensa sofrida.
Portanto, não sufoque jamais o seu grito:
seja o rugido instintivo, enfurecido do animal,
seja a sábia palavra, asa e arma racional,
solte, homem, o seu grito,
grito calado é sangue estancado
gangrenando o coração,
corroendo cada passo dado
na direção incomensurável
da expansão da liberdade.